Tributação se situará na faixa de 25,45% a 27%, indicando uma carga tributária sobre o consumo inferior à atual de 34,4%.
Na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro IVA dual ficará entre 25,45% e 27%, após exceções introduzidas pela Câmara. A tributação sobre o consumo cairá comparado aos atuais 34,4%. Isso foi indicado na última terça-feira (8), pelo Ministério da Fazenda.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou cálculos com o relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM). Isso atende à solicitação dos senadores para avaliar o impacto das exceções da Câmara e aprimorar a proposta.
Os cálculos respeitam a premissa de não elevar a carga tributária. Para manter a arrecadação em 12,45% do PIB, a soma das alíquotas da CBS e do IBS deve estar na faixa estimada.
Dois cenários foram avaliados: "factível" e "conservador".
A primeira considera um "hiato de conformidade" de 10%, medindo evasão fiscal. O segundo cenário assume 15%.
O futuro IVA terá CBS e IBS, substituindo tributos federais, estaduais e municipais. No melhor cenário, CBS é 8,53%, IBS é 16,92%, totalizando 25,45%. Na pior simulação, seriam 9,05% de CBS e 17,95% de IBS.
A alíquota de 27% no cenário pessimista é como a Hungria, mas abaixo dos 34,4% atuais.
Hoje, o consumidor paga 9,25% de PIS/Cofins e 18% de ICMS, totalizando 27,25%. Internacionalmente, considerando tributos no preço final, equivale a 34,4%.
Exceções da Câmara elevam IVA em 4,72 a 4,98 pontos. Setores especiais aumentam alíquotas para manter arrecadação.
Sem exceções, IVA seria 20,73% a 22,02%. Setores com tratamentos especiais, como Simples Nacional, são tributados diferentemente.
Impactos das exceções medidos.
Alíquota reduzida pela metade para agropecuária e cesta básica acrescenta 1,67 a 1,79 ponto. Saúde e educação têm aumentos menores.
Setores com redução de 50% na Câmara têm IVA padrão aumentado em 0,73 a 0,77 ponto. Desoneração total da cesta básica soma 0,67 a 0,70 ponto.
Exceções de última hora, como igrejas e clubes, afetam IVA em 0,35 a 0,38 ponto.
Fonte: Agencia Brasil/economia
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