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Como a Dvolv pode ajudar no ECD?
A dvolv tem, em seu portfólio, a Auditoria Eletrônica de Obrigações Acessórias, nele contempla: • Validação eletrônica das informações;...
28 de jul. de 2021


STF em foco! Discussão do tema 962: IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC
Discussão do tema 962: IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC A constitucionalidade da incidência do Imposto de renda - Pessoa Jurídica (IRPJ) e...
22 de jul. de 2021


A não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre unidades do mesmo titular
O tema ICMS entre unidades do mesmo titular e seus impactos tem sido objeto de muita discussão perante os Tribunais de Justiça e o...
13 de jul. de 2021


Julgamento de ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação é suspenso
Atualmente, um dos grandes temas tributários discutidos pelo Supremo Tribunal Federal é as alíquotas diferenciadas do ICMS sobre o...
6 de jul. de 2021


STF decide pela não preferência da União na ordem de execuções fiscais
No último dia 24 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trechos do Código Tributário Nacional...
1 de jul. de 2021


Estendida a isenção de ICMS para operações com medicamentos e insumos hospitalares, em São Paulo.
Com o advento dos decretos nº. 65.717 e nº. 65.718/2021, terão isenção parcial ou total de ICMS as operações que destinarem medicamentos...
10 de jun. de 2021


ISS na base de cálculo da CPRB
Em 9 de abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal, por sua maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão...
8 de jun. de 2021


Instituído o programa “Recomeça Minas” que prevê o parcelamento de ICMS com redução de multa e juros
Por meio da Lei nº 23.801, de 22 de maio de 2021, o Estado de Minas Gerais lançou o programa “Recomeça Minas”, no qual os contribuintes...
31 de mai. de 2021


Justiça concede direito a crédito a título de despesas de condomínio de shopping center
Contribuinte do ramo de comércio de roupas consegue decisão favorável pela Justiça Federal do Estado de São Paulo para aproveitar os...
24 de mai. de 2021
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